Terras indígenas paraguaias são ameaçadas por pecuaristas brasileiros

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Por Jeane Freitas - Adital

Terras indígenas ancestrais do Paraguai estão sofrendo ameaças por parte de pecuaristas brasileiros que se recusam a devolver o território pertencente ao povo indígena isolado Ayoreos, que recebeu título de propriedade da terra em 2010. A menos que o governo paraguaio lhes permita desmatar uma grande área de terras adjacentes, os grandes pecuaristas não devolverão a terra aos seus donos originais. A área fica no extremo norte do Paraguai na fronteira com Brasil.

As empresas têm causado grandes estragos na região, situação que tem expulsado várias tribos de seus locais de origem. Somente este ano, as empresas brasileiras pecuárias BBC S.A e River Plate S.A foram flagradas em duas ocasiões devastando a área. Quase quatro mil hectares de terra foram desmatadas na região que é habitada por tribos indígenas isoladas.

A ação só foi descoberta por conta das imagens via satélite divulgadas pela organização em favor dos povos indígenas Survival Internacional, que resultou na abertura de um processo contra as empresas acusadas de extrair madeira ilegal. Essa semana, novas imagens foram divulgadas. As imagens via satélite têm ajudado na identificação dos criminosos.

O diretor da Survival, Stephen Corry, declarou ser uma vergonha que um governo nacional torne-se refém de um pequeno grupo de empresários sem escrúpulos. "O governo paraguaio deve reafirmar a sua autoridade, reconhecendo e defendendo o direito dos Ayoreo às suas terras e recursos”, enfatizou, pedindo também que as autoridades hajam preventivamente e não depois das ocupações e desmatamentos.

O sofrimento e perseguição às tribos indígenas no Paraguai não é de agora. Há um ano, o cacique Saturnino González da tribo da etnia Mbyá Guaraní, e mais trinta famílias que habitavam a tribo assistiram em silêncio a ação da polícia nacional, a mando do pecuarista Alberto Soljancic, que expulsou as famílias e queimou toda sua produção. Sem alternativa de sobrevivência, as famílias saíram em busca de um pedaço de terra para morar e plantar, no entanto, a peregrinação acabou por desintegrar toda a comunidade.

Segundo informações do periódico Nova Paraguay, algumas famílias se uniram a outras comunidades, enquanto o cacique Saturnino González com sua família conseguiu um lugar para armar o rancho num pequeno espaço cedido pelos Spajin, na Colônia Manitoba, distrito de Tacuatí, Departamento de San Pedro.

O artigo 64 da Constituição paraguaia é claro quando diz que "os povos indígenas têm direito à propriedade comunitária e a terra, em extensão e qualidade suficiente para a conservação e desenvolvimento de suas formas peculiares de vida”. Contudo, o abandono a que está submetida essa parcela da população paraguaia mostra que a Carta Magna do país está se transformando em letra morta.

O Instituto Indígena de Paraguai declarou, recentemente, que 34 mil hectares de terras foram comprados de pecuaristas para serem entregues aos Ayoreo, e o que falta no momento é fixar uma data para que seja feita a entrega da terra. Já de acordo com a Survival, as negociações com algumas empresas brasileiras, como a Yaguarete Pora, não evoluíram porque os grandes proprietários não querem revender as terras.

Fonte: Adital/EcoAgência